ATUAÇÃO

Direito Imobiliário Urbano

Nosso escritório é especializado em oferecer serviços jurídicos detalhados e personalizados na área de direito imobiliário. Veja abaixo alguns de nossos serviços:

1. Consultoria Jurídica Imobiliária

Prestamos uma consultoria completa em transações imobiliárias, analisando detalhadamente todos os documentos envolvidos para garantir a segurança jurídica do negócio e a proteção dos interesses dos nossos clientes. Isso inclui:

Elaboração e Revisão de contratos de compra e venda:

Verificamos cláusulas específicas, condições de pagamento, prazos e penalidades para garantir que o contrato esteja em conformidade com a legislação e proteja os interesses do cliente.

Análise de riscos:

Identificamos possíveis riscos, como pendências fiscais, litígios em andamento, e restrições urbanísticas que possam afetar a negociação.

Due diligence:

Realizamos uma análise completa do histórico do imóvel, verificando a existência de ônus reais, hipotecas, penhoras, e outras situações que possam comprometer a transação.

Assessoramento completo:

Acompanhamento de nossos clientes em todas as etapas, fazemos um estudo prévio de cada situação, apresentando de forma clara os caminhos judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas, prevenindo e evitando situações que possam gerar demandas judiciais desnecessárias ou excessivamente arriscadas.

2. Regularização de Imóveis:

Auxiliamos nossos clientes em processos de regularização de imóveis, incluindo:

Usucapião:

Assessoramos na preparação e condução de ações de usucapião, reunindo provas de posse mansa, pacífica e ininterrupta, e acompanhando o processo até o reconhecimento judicial ou extrajudicial do direito de propriedade.

Adjudicação compulsória:

Assessoramos e promovemos ação de adjudicação compulsória, situação quando há recusa ou impossibilidade do antigo proprietário transferir a propriedade do imóvel ao comprador.

Retificação de área:

Atuamos juntamente com nossa rede de parceiros (engenheiros, topógrafos, arquitetos) na correção de discrepâncias entre a área real do imóvel e a área registrada, incluindo a elaboração de memoriais descritivos e plantas topográficas, e a apresentação de petições junto ao cartório de registro de imóveis.

Desdobro e unificação de terrenos:

Preparamos toda a documentação necessária e acompanhamos os processos administrativos junto às prefeituras e cartórios para o desmembramento ou unificação de lotes.

3. Compra e Venda de Imóveis:

Oferecemos uma assessoria completa em transações de compra e venda, com os seguintes serviços:

Elaboração e revisão de contratos:

Redigimos contratos de promessa de compra e venda, contemplando todas as particularidades do negócio, e revisamos contratos apresentados por terceiros, propondo alterações quando necessário.

Acompanhamento de escrituras públicas de compra e venda:

Acompanhamos o cliente no ato da lavratura da escritura pública, garantindo que todas as cláusulas e condições sejam cumpridas.

Transferência de propriedade:

Cuidamos de todo o processo de compra e venda, doação, permuta, instituição ou cancelamento de usufruto, obtenção de toda documentação necessária, da averbação da escritura pública no ofício de registro de imóveis, assegurando que a transferência de propriedade seja efetivada de forma rápida e segura.

4. Locação de Imóveis:

Prestamos suporte jurídico em todas as questões relacionadas à locação de imóveis, incluindo:

Elaboração de contratos de locação: Redigimos contratos de locação residencial, comercial e industrial, adaptados às necessidades específicas de cada cliente, com cláusulas claras sobre prazos, valores, garantias e responsabilidades.

Ações de despejo:

Representamos clientes em ações de despejo por falta de pagamento, infração contratual ou término de contrato, desde a notificação do inquilino até a execução da sentença.

Revisão e renovação de contratos:

Assessoramos na renegociação de valores de aluguel e na renovação de contratos de locação, buscando sempre condições justas e equilibradas para ambas as partes.

5. Contencioso Imobiliário:

Representamos nossos clientes em disputas judiciais e administrativas, oferecendo:

Ações possessórias:

Atuamos em ações de reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório, reunindo provas e conduzindo todo o processo até a obtenção da sentença.

Ações de usucapião:

Preparamos e acompanhamos ações de usucapião, reunindo provas de posse e defendendo os direitos dos nossos clientes em todas as fases do processo.

Ações de Adjudicação compulsória:

Defendemos os direitos de nossos clientes em terem o imóvel regularmente adquirido e quitado em seu nome.

Litígios contratuais:

Representamos clientes em disputas sobre contratos de compra e venda, locação, permuta e outros negócios jurídicos imobiliários, buscando soluções judiciais ou extrajudiciais, discussões sobre propriedade e direitos reais, além de processos de desapropriação e indenização por benfeitorias.

6. Assessoria para Condomínios:

Oferecemos consultoria especializada para síndicos e administradoras de condomínios, incluindo:

Mediação de conflitos:

Atuamos na mediação de conflitos entre condôminos, buscando soluções amigáveis e evitando a judicialização desnecessária de disputas.

Ações de cobrança:

Representamos condomínios em ações de cobrança de taxas condominiais em atraso, desde a notificação dos devedores até a execução das sentenças.

Nosso compromisso é fornecer um atendimento personalizado e eficiente, garantindo a segurança jurídica e a satisfação dos nossos clientes em todas as operações imobiliárias.

Nossos
Parceiros

Temos uma rede de parceiros, tais como topógrafos, engenheiros, arquitetos para atendimento de forma completa e auxiliar na parte burocrática da demanda do cliente, fazendo todo tipo de levantamento de área de imóveis, atuação em órgãos públicos (prefeituras), tudo com o objetivo de regularizar seu imóvel.

Veja também:

Cível em geral

O Direito Civil é uma área fundamental dentro do ordenamento jurídico, responsável por regular as relações entre indivíduos no âmbito privado.

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Execuções

Execuções compreende um conjunto de normas e procedimentos jurídicos que regulam a fase de cumprimento das decisões judiciais.

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